Termos de Serviço
Termos de Serviço
Ao acessar o site da Miracle, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço.
1. Objeto
A Miracle atua no comércio eletrônico de joias e acessórios religiosos, disponibilizando produtos para aquisição através de sua plataforma digital.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, o usuário declara:
- possuir capacidade civil;
- fornecer informações verdadeiras;
- utilizar a plataforma de forma lícita;
- concordar integralmente com estes termos.
3. Cadastro e Segurança
O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
A Miracle poderá:
- solicitar confirmações adicionais;
- cancelar pedidos;
- bloquear contas;
- recusar transações;
sempre que identificar:
- inconsistências cadastrais;
- suspeita de fraude;
- utilização indevida;
- comportamento incompatível com políticas internas de segurança.
4. Produtos e Informações
A Miracle busca garantir máxima precisão nas descrições, imagens e especificações dos produtos.
Ainda assim, poderão ocorrer pequenas variações relacionadas a:
- tonalidade;
- acabamento;
- brilho;
- textura;
- embalagem;
- dimensões;
- fabricação.
As imagens possuem caráter ilustrativo.
5. Pagamentos e Segurança Financeira
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas especializadas.
Todos os pedidos poderão passar por:
- análise antifraude;
- validação cadastral;
- monitoramento de risco;
- verificação de segurança.
A Miracle reserva-se o direito de cancelar pedidos sem aviso prévio em situações envolvendo:
- suspeita de fraude;
- divergência de informações;
- chargebacks;
- utilização irregular de meios de pagamento;
- comportamento considerado abusivo;
- risco operacional ou financeiro.
6. Limitação de Responsabilidade
A Miracle não será responsável por:
- indisponibilidades temporárias;
- falhas de terceiros;
- problemas causados por operadoras;
- eventos de força maior;
- danos decorrentes do uso inadequado da plataforma;
- atrasos logísticos externos;
- interrupções em serviços financeiros ou tecnológicos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo:
- identidade visual;
- logotipos;
- imagens;
- textos;
- campanhas;
- estrutura do site;
- materiais gráficos;
é protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
8. Condutas Vedadas
É proibido:
- utilizar dados falsos;
- praticar fraudes;
- tentar invadir sistemas;
- reproduzir conteúdos sem autorização;
- utilizar mecanismos automatizados;
- realizar chargebacks indevidos;
- praticar atividades ilícitas.
A violação poderá resultar em:
- bloqueio permanente;
- cancelamento de pedidos;
- comunicação às autoridades;
- responsabilização civil e criminal.
9. Foro
Fica eleito o foro competente conforme a legislação brasileira aplicável.
Contato oficial:
contato@miraclejoias.com